quarta-feira, novembro 26, 2008

O Início do Fim das Bandas Tarifárias

Rodrigo Purisch escreveu:

A IATA (International Air Transport Association) é uma associação das maiores cias aéreas do mundo que foi criada a fim de proteger os interesses das próprias cias aéreas e ao mesmo tempo impedir uma concorrência mais intensa entre as associadas. Para impedir grandes disparidades tarifárias, a IATA criou um tabela de valores para cada rota em cada classe de serviço. Esses valores passaram a ser referência para as cias aéreas e sobre eles elas aplicavam descontos progressivos nas passagens segundo seus interesses comerciais. A idéia inicial era de controlar esses descontos.

O DAC e a sua sucessora ANAC, na verdade o Governo Brasileiro, sempre encaram as resoluções da IATA como se leis fossem, mesmo sendo a associação formada e gerida segundo interesses comerciais das cias aéreas. A fim de proteger as nossas cias aéreas das concorrentes internacionais, foram criadas a Bandas Tarifárias que são na verdade intervalos de preços criados pela ANAC tendo como base as passagens cheias da IATA. Dessa forma, uma cia aérea nacional ou estrangeira teria limites superiores e inferiores na hora de definir o preço cobrado por uma passagem em determinada rota. Isso fez com que as nossas cias, mesmo com uma administração caótica e oferecendo produtos muitas vezes inferiores as das cias internacionais, pudessem auferir lucros, já que as concorrentes mesmo que se quisessem não conseguiriam cobrar preços inferiores aos praticados pelas nossas cias. Outro efeito colateral sentido pelo consumidor foi a exclusão do Brasil das superpromoções de passagens aéreas vistas nos mercados onde a concorrência é livre e incentivada.

Mas as coisas começaram a mudar. Neste ano de 2008 vimos o fim das bandas tarifárias nos vôos dentro da América do Sul. Mas se as bandas é que limitavam a queda dos preços das passagens internacionais por que não vimos as superpromoções? Não vimos porque o mercado Sul-Americano é dominado por um número pequenos de cias aéreas e três das maiores cias aéreas não têm interesses em mover uma concorrência entre elas. A Lan, Tam e Varigol preferem deixar a coisa como está, mais ou menos como ocorre no mercado doméstico. Lembrando que a Tam e a Lan têm acordos comerciais. A Taca e a Copa promovem alguma concorrência em algumas rotas, mas nada semelhante ao visto na Europa ou EUA.

Agora, a ANAC vai iniciar a liberação das bandas tarifárias nos vôos internacionais para fora da América do Sul. A partir de 01 de janeiro de 2009 será permitido um desconto de 20% sobre o valor mínimo permitido na atualidade. Em 01 de abril, o desconto máximo passa a ser de 50% e em 01 de julho passa a ser de 80%. Já no primeiro dia de janeiro de 2010 chega ao fim as bandas tarifárias no Brasil!

Se a liberação tarifária nas rotas sul-americanas não surtiu o efeito desejado, a concorrência nas rotas para a Europa, EUA e Ásia é muito maior que a capacidade da cia nacional dona do quase monopólio dos vôos internacionais ou das demais cias da América Latina de controlarem o mercado. Não vamos esperar grandes promoções nos períodos de alta temporada, mas na baixa poderemos ver tarifas muito interessantes. A Tam vai ter que mostrar serviço e respeito ao consumidor, além de preço para manter o domínio que ainda tem do mercado.


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