segunda-feira, março 22, 2010

Ceará será o segundo Estado a receber mais royalties do Pré-Sal

A informação está no Portal do Governo do Estado do Ceará:

O Ceará será o segundo Estado entre aqueles que não estão próximos às áreas de produção, que mais receberá royalties pela exploração do petróleo do pré-sal. Isso será possível devido a forma de repasse que será feito, que respeitará os mesmos parâmetros do Fundo de Participação dos Estados (FPE): diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda. Os recursos podem começar a ser gerados já em 2010, com os campos de petróleo já licitados.

A luta dos estados do Nordeste para a distribuição justa dos recursos gerados pela exploração do petróleo do pré-sal, vão garantir bons resultados ao Ceará. Além de conseguirem o apoio do Governo Federal para que seja aprovada a proposta de distribuição para todos os estados de 22% das riquezas dos campos já licitados, os governadores Cid Gomes e Eduardo Campos (PE), também garantiram que o repasse desses recursos seja feito baseado no FPE. "É justo que os estados que mais precisam, recebam mais para investir em seu desenvolvimento", afirmou Cid. O Ceará é o segundo Estado que mais recebe recursos do FPE, atrás apenas da Bahia.

DETALHE: O Ceará recebeu janeiro a julho de 2008 algo em torno de 15,66 milhões de repasse de royalties, pelo produção no Estado. Já procurei uma informação correta sobre este repasse no ano de 2009, mas não encontro de jeito nenhum.

Nenhum comentário: