Governo cria a Cesta Básica do Livro

Deu no O Globo:

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o projeto de lei, que autoriza o governo federal a criar o Programa Cesta Básica do Livro para garantir um acervo mínimo de livros para famílias de estudantes matriculados na rede pública. O projeto segue agora para a aprovação na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o governo é autorizado a oferecer a cada família com filhos entre seis e 18 anos que estudem em escolas públicas, dois livros de conteúdo literário, artístico ou científico, a cada bimestre letivo.

O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), determina que os livros serão escolhidos a partir de um catálogo a ser elaborado pelo Ministério da Educação. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, com valor de decisão do Senado.