Por Eduardo Militão
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu criar um grupo de trabalho para tratar de temas de interesse do Judiciário, incluindo o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 24.500 mensais. A atitude abre caminho para, no futuro, os próprios parlamentares reivindicarem reajustes salariais. Muitos deputados já defendem a equiparação com os magistrados do STF.
A informação sobre a decisão do presidente da Câmara foi passada ao Congresso em Foco pelo vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros. Ontem (17) à tarde, Temer conversou com Barros (PP-PR), sobre o assunto. "Ele determinou que o Mozart [Vianna, secretário geral da Mesa] tomasse as providências", informou Barros.
O grupo de trabalho a ser criado vai cuidar de temas como o aumento do Judiciário, da volta do recesso forense em julho e dezembro, a responsabilização de promotores do Ministério Público que fizerem denúncias infundadas, a criação de uma idade mínima para ingresso nas carreiras de juiz e promotor e a permissão para as CPIs convocarem juízes para depor. Apesar de defensor da equiparação salarial entre parlamentares e ministros do STF, Barros nega que o reajuste para deputados e senadores esteja no pacote. "Não está em discussão, são assuntos diferentes", descarta.
Mas não faltam deputados favoráveis à idéia. O ex-líder do PR Luciano Castro (RR) defende salários "equivalentes" entre os Poderes Judiciário e Legislativo. Ele diz que há um movimento na Casa para isso. "O que o pessoal está querendo é pegar carona no aumento do Legislativo para todos os poderes", diz Castro.
Apesar de julgar necessário, Castro entende que o reajuste dos parlamentares não deve ser feito neste momento. "Temos que caminhar para isso acontecer a longo prazo, porque agora é um momento de crise", aposta Milton Monti (PR-SP).
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