Após inspecionar 153 obras públicas realizadas em todo o país, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o Congresso Nacional bloqueie a liberação de verbas para 48 empreendimentos nos quais foram detectados indícios de irregularidades graves que causariam prejuízos aos cofres públicos. Entre as obras está a implantação do Terminal Portuário do Pecém, no Ceará. Treze das obras integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Embora as obras de transportes e recursos hídricos tenham apresentado os maiores indícios de irregularidades graves, foi a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) que, proporcionalmente, concentrou a maior incidência de indícios de anormalidades. Das nove obras que fiscalizou, o TCU recomendou a paralisação de quatro.
Em números absolutos, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), com 20 obras, e o Ministério da Integração Nacional, com oito, foram os órgãos com o maior número de irregularidades.
Entre as obras estão as construções dos terminais de passageiros dos aeroportos de Macapá (AP), de Guarulhos (SP) e de Vitória (ES), a restauração de rodovias federais em Roraima, a reforma e a ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas do Aeroporto Santos Dumont (RJ), de um canal adutor no sertão alagoano, a implantação do Terminal de Pecém (CE).
As irregularidades mais comuns foram sobrepreço, superfaturamento, projeto básico/executivo deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato e alterações indevidas de projetos e especificações.
As mesmas irregularidades de sempre!
Fonte: O Povo
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