quarta-feira, maio 13, 2009

Aprovada na França Lei do Download Ilegal

Deu no Uol:

A França aprovou nesta quarta-feira (13), em definitivo, o projeto de lei sobre a internet que estabelece a suspensão do acesso à rede para as pessoas que fizerem downloads ilegais, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto. A proposta foi aprovada pelo Senado.

A França se torna assim o primeiro país europeu a aplicar uma lei com a suspensão do acesso a internet. O novo texto indica a suspensão do acesso à internet para os reincidentes de downloads ilegais por um período de até um ano. O texto prevê que o usuário seja obrigado a pagar a conexão durante o período de sanção, após duas advertências por carta.

A proibição do acesso à internet substitui as atuais legislações, que preveem três anos de prisão e 300 mil euros em multas.

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