Por Pedro Fiori Arantes e Mariana Fix, Revista Caros Amigos
O pacote habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado em abril de 2009, com a meta de construção de um milhão de moradias, tem sido apresentado como uma das principais ações do governo Lula em reação à crise econômica internacional – ao estimular a criação de empregos e de investimentos no setor da construção – e também como uma política social em grande escala.
O volume de subsídios que mobiliza é de R$ 34 bilhões (o equivalente a três anos de Bolsa Família), para atender a população com renda familiar de zero a 10 salários mínimos. Por isso, o governo Lula tem destacado que o investimento, apesar de focado na geração de empregos e no efeito econômico anti cíclico, tem um perfil distributivista, ao contrário do que provavelmente faria a oposição – um conjunto de obras diretamente de interesse do capital.
O objetivo declarado do governo federal é dirigir o setor imobiliário para atender à demanda habitacional de baixa renda, que o mercado por si só não alcança. Ou seja, é fazer o mercado habitacional, restrito no Brasil a uma parcela minoritária da população, finalmente incorporar setores que até então não tiveram como adquirir a mercadoria moradia de modo regular e formal.
Se as “classes C e D” foram descobertas como “mercado” por quase todas as empresas nos últimos anos, ainda havia limites, numa sociedade extremamente desigual e de baixos salários, para a expansão no acesso a mercadorias caras e complexas, como a moradia e a terra urbanizada. Com o pacote habitacional e o novo padrão de financiamento que ele pretende instaurar, esses limites pretendem ser, se não superados, alargados por meio do apoio decisivo dos fundos públicos e semi públicos, de modo que a imensa demanda por moradia comece a ser regularmente atendida.
O volume de subsídios que mobiliza é de R$ 34 bilhões (o equivalente a três anos de Bolsa Família), para atender a população com renda familiar de zero a 10 salários mínimos. Por isso, o governo Lula tem destacado que o investimento, apesar de focado na geração de empregos e no efeito econômico anti cíclico, tem um perfil distributivista, ao contrário do que provavelmente faria a oposição – um conjunto de obras diretamente de interesse do capital.
O objetivo declarado do governo federal é dirigir o setor imobiliário para atender à demanda habitacional de baixa renda, que o mercado por si só não alcança. Ou seja, é fazer o mercado habitacional, restrito no Brasil a uma parcela minoritária da população, finalmente incorporar setores que até então não tiveram como adquirir a mercadoria moradia de modo regular e formal.
Se as “classes C e D” foram descobertas como “mercado” por quase todas as empresas nos últimos anos, ainda havia limites, numa sociedade extremamente desigual e de baixos salários, para a expansão no acesso a mercadorias caras e complexas, como a moradia e a terra urbanizada. Com o pacote habitacional e o novo padrão de financiamento que ele pretende instaurar, esses limites pretendem ser, se não superados, alargados por meio do apoio decisivo dos fundos públicos e semi públicos, de modo que a imensa demanda por moradia comece a ser regularmente atendida.
Enquanto o trabalhador recebe uma casa com apenas 32 metros quadrados de área útil (modelo proposto pela Caixa), provavelmente nas periferias extremas, a empreiteira pode receber por essa casa-mercadoria até 48 mil reais, ou R$ 1,4 mil por metro quadrado.
Tal como é desenhado pelo pacote, o subsídio, neste caso, tem a família sem teto como “álibi social” para que o Estado favoreça, na partição da riqueza social, uma fração do capital, a do circuito imobiliário (construtoras, incorporadoras e proprietários de terra). Na verdade, o subsídio está sendo dirigido ao setor imobiliário tendo como justificativa a “chancela social” da habitação popular.
Tal como é desenhado pelo pacote, o subsídio, neste caso, tem a família sem teto como “álibi social” para que o Estado favoreça, na partição da riqueza social, uma fração do capital, a do circuito imobiliário (construtoras, incorporadoras e proprietários de terra). Na verdade, o subsídio está sendo dirigido ao setor imobiliário tendo como justificativa a “chancela social” da habitação popular.
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