quinta-feira, agosto 28, 2008

Lula, Getúlio e o ciclo do ouro negro


Kennedy Alencar escreveu:


No atacado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva coleciona mais acertos do que erros. A responsabilidade na gestão econômica e a massificação de programas sociais deram ao presidente uma popularidade recorde na série histórica de pesquisas do Datafolha. O mensalão trouxe uma mancha que ficará nos livros de história.


No segundo mandato, Lula tomou uma decisão que parece acertada: rever o marco regulatório de exploração do petróleo em virtude da descoberta de reservas imensas na camada pré-sal. Em privado, Lula avalia que essa decisão equivalerá no futuro à criação da Petrobras por Getúlio Vargas.


Em conversas reservas, Lula e ministros dizem que o Brasil já viveu ciclos nos quais a abundância de um único produto poderia ter sido aproveitada para desenvolver o país mais do que ele se desenvolveu. O presidente fala do ciclo do pau-brasil, do ouro, da cana-de-açúcar.
Agora, Lula só pensa no ciclo do ouro negro. E diz que, no que depender dele, o Brasil aplicará essa riqueza em políticas públicas que façam o país dar um salto de qualidade na educação e no combate à miséria de forma definitiva.


Nesse contexto, o presidente sustenta que países que fizeram descobertas de petróleo de tal magnitude mudaram as regras de exploração. Afirma que o petróleo, como reza a Constituição, pertence à União enquanto está no subsolo. E que respeitará todos os contratos já firmados, como as áreas do pré-sal leiloadas no ano passado.


Lula acha que a criação de uma nova estatal dará aos governos de plantão maior flexibilidade para usar a riqueza do pré-sal em políticas públicas estratégicas. Como a Petrobras é uma estatal de capital misto (público e privado), há limitações para ingerência política na gestão da empresa.

Lula argumenta que o interesse público está acima dos interesses da Petrobras.

Lula está certo ao debater a alteração das regras de exploração --modificação que precisará ser aprovada pelo Congresso, diga-se de passagem.


Leia o ótimo texto completo aqui

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