quarta-feira, setembro 24, 2008

Afinal, pra que serve mesmo um Prefeito?

O prefeito, juntamente com o vereador, é o político mais próximo da população, principalmente nas cidades pequenas. Tamanha proximidade possibilita que o cidadão seja ouvido de perto sobre as suas necessidades e carências. Ao votar num candidato, delegamos a ele o poder de lutar por nossos direitos e deveres. Mas será que é isso que acontece na prática?

O cargo de Prefeito no Brasil, da forma como o conhecemos hoje, foi criado com a constituição de 1934 e, desde então, possui a atribuição de chefe do poder executivo do governo local, da mesma forma que os chefes da União e do Estado. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que as eleições devem ocorrer por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.


Para tornar-se elegível, uma pessoa deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa, ter o título de eleitor em dia, domicílio eleitoral no local onde se apresenta, filiação partidária, idade mínima de 21 anos e não pode ter vínculo com cargo público durante a campanha. Pela Constituição de 1934, era necessário ser alfabetizado, mas pela atual constituição este tópico caiu.


Fonte: Jornal de Debates

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