Assistindo à uma reportagem ontem, cheguei a uma conclusão bastante real: A Justiça Brasileira tem concorrentes. Isso mesmo, concorre com ela mesma. Senão vejamos:Aqui no Brasil sabemos que a nossa Justiça nem é cega, nem é ágil. Por que?
Com o número de juízes que nós temos por todo o Brasil, na hora de distribuir processos para este número, daria mais ou menos uns 8.000 pra cada um. Seria como um juiz julgar 01 processo por hora durante 01 ano e por 24 horas por dia. Legal né?
Mas para piorar tudo, a própria Justiça concorre com ela mesmo. É a industria de liminares, medidas cautelares, mandatos impetrados e outros do genero que imperram a Justiça e não deixam o braço dela chegar a quem merece ou precisa. Quer um exemplo: postos de gasolina que foram fechados por ordem judicial por estarem vendendo gasolina adulterada conseguem funcionar há vários anos na base de liminar. E continuam enganando seus consumidores. Empresas sonegadoras também.
Muitos defendem a tese de que basta fazer concursos e contratar juízes para resolver. Outros defendem a modernização (que inclue informatização) do judiciário. Outros defendem abertura de mais varas. Outros defendem que a solução é um contratar, modernizar e abrir mais varas.
Mas será que só essas medidas irão resolver? A meu ver precisa sim destas medidas, mas o problema é mais embaixo: Leis severas e bem redigidas (Leis mal redigidas geram várias interpretações), uma reforma ampla do Judiciário, acabar com a industria de liminares, encontrar mecanismos para manter presos por crimes graves na cadeia até o fim, encontrar meios para evitar recursos infindáveis e outros que me faltam conhecimento para levantar.
Enquanto isso, muitos brasileiros irão continuar a ver impunidades absurdas, liminares que causam prejuízos, falta de defensores publicos, processos se arrastando por decadas, um Judiciário paternalista e pouco eficaz e outras mazelas que deixam cada vez mais nossa vida dificil.
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